Condições gerais de Meu Pé de Maça
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Ângela Martins, pessoa singular com NIF 258323973, com sede em Rua Celeste Correia Campos, n26 1
em Corroios, doravante “Meu Pé de Maça" se regerá.
O serviço da Meu Pé de Maça consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de
produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Meu Pé de Maça implica a aceitação e concordância plena de todos os
parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Meu Pé de Maça.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá
efectuar compras na Meu Pé de Maça. Se aceder à Meu Pé de Maça, estará a
comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente
página e na Política de privacidade.
A Meu Pé de Maça reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso
prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar
qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços
A Meu Pé de Maça informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou
vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A cor dos tecidos poderá ser ligeiramente diferente da foto devido à luz da fotografia. A Meu Pé de Maça
compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir
possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Meu Pé de Maça apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço,
incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais
e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Meu Pé de Maça a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A Meu Pé de Maça é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade
de Ângela Martins.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Meu Pé de Maça são
propriedade de Ângela Martins ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim
protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita
a aprovação prévia por parte da Meu Pé de Maça.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem
como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos,
conteúdos, etc sem aprovação expressa da Meu Pé de Maça. A Meu Pé de Maça não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A Meu Pé de Maça disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● MB WAY
● Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a Meu Pé de Maça irá proceder com uma verificação
padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura
correspondente.
Condições de compra na Meu Pé de Maça:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Meu Pé de Maça podem ser adquiridos,
salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda,
cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso
prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Meu Pé de Maça.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Meu Pé de Maça compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a
maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Envios
Os envios de artigos disponíveis para entrega imediata serão enviados num prazo de 2-5 dias úteis. Encomendas de artigos personalizados serão expedidas num prazo de 15-20 dias, salvo indicação contrária.
Taxas e impostos
Na Meu Pé de Maça os preços apresentados são em euros, sendo isentos de IVA (regime de isenção de IVA - artigo 53)
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em
processamento, excepto em situações de campanhas ou promoções. É solicitado que informe a Meu Pé de Maça através do seguinte contacto de
e-mail: meupedemaca@gmail.com
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, a encomenda já não poderá ser cancelada.
A Meu Pé de Maça não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do
cancelamento de encomendas.
Caso a encomenda seja personalizada não é possível o cancelamento da mesma. Entende-se por personalizada a escolha pessoal de tecidos e inclusão de nome na peça.
A Meu Pé de Maça reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em
casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por
questões técnicas alheias à Meu Pé de Maça.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação
ou serviço prestado referentes à Meu Pé de Maça através do contacto de e-mail meupedemaca@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico: www.livroreclamacoes.pt
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Meu Pé de Maça, o cliente é responsável pela manutenção da
conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e
inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
A Meu Pé de Maça não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros,
falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.
A Meu Pé de Maça não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente
relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.